Lei Nº 3503, de 24 de Novembro de 2010

(Revogado pela Lei n° 3730 de 2015)

Altera Composição do Conselho Municipal de Transporte criado pela Lei n° 2368, de 12 de novembro de 1990, alterada pela Lei n° 3383, de 27 de novembro de 2008 e 3461, de 23 de dezembro de 2009.

O Prefeito Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O artigo 1° inciso VI da Lei n° 3.461, de 23 de dezembro de 2009 passa ter a seguinte redação:

a)...

b) Um representante da COOPROVI de Ilhéus.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, em 24 de Novembro de 2010, 476º de Capitania e 129º de Elevação a Cidade.

Mário Alexandre Correia de Sousa
PREFEITO MUNICIPAL