Foi dado o início do Plano Diretor Participativo de Ilhéus!
Revisão não acontecia desde 2006
Publicado em 19/03/2024 15:08 - Atualizado em 19/03/2024 19:22
A Prefeitura de Ilhéus deu início na última segunda-feira (18) a Revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus (PDPI). O plano foi instaurado pela Lei n° 3.265/2006 e desde a sua instituição não foi reavaliado.
Indicar objetivos, diretrizes, ações estruturantes, normas e procedimentos para a realização da política urbana são as ações que compõem o Plano Diretor, envolvendo o meio ambiente, patrimônio cultural, transporte, habitação, regularização fundiária, saneamento e serviços públicos, além das políticas econômicas, sociais e de gestão.
No primeiro momento foi feita uma exposição do plano e a sua importância para o desenvolvimento e planejamento urbano do município, evidenciando a necessidade de atualização das diretrizes e propostas que foi formalmente iniciado em dezembro de 2021 por meio do Decreto Municipal n°12 publicado em 11 de março de 2022.
A Revisão do Plano está estruturada em cinco etapas de trabalho:
- Publicação do Decreto Municipal
- Formação da Rede Participativa
- Realização do Diagnóstico Municipal
- Debates técnicos e fóruns participativos
- Definição do Plano
Em todas essas etapas está garantida a participação popular a fim de garantir um Plano Diretor alinhado com as necessidades e aspirações da comunidade. As últimas fases serão conduzidas pela MYR ESG Solutions especializada na consultoria ambiental e urbana, empresa com ampla experiência em projetos de Planejamento urbano e Planos Diretores.
Confira a programação da semana:
*Os encontros acontecem no Centro Administrativo (Prefeitura de Ilhéus) - Av. Brasil, 90 - Bairro Conquista
Terça-feira (19/03)*:
Meio Ambiente e Território - às 13h30
Quarta-feira (20/03)*:
Turismo, Cultura e Patrimônio - às 13h30
Quinta-feira (21/03)*:
- Mobilidade - às 8 horas
- Dinâmica Urbana - às 13h30
Segunda-feira (25/03)**:
- Reunião com o Setor Acadêmico - às 14 horas
**UESC (Pavilhão Pedro Calmon - Sala 1113/1º Andar - Departamento de Economia)
por Sucom