Ilhéus recebe nota acima da média na avaliação da Escala Brasil Transparente da CGU
Ilhéus recebe nota acima da média na avaliação da Escala Brasil Transparente da CGU
Publicado em 14/12/2018 11:20 - Atualizado em 14/12/2018 12:46
Durante o evento comemorativo pelo "Dia Internacional contra a Corrupção", edição 2018, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou os resultados da terceira edição da Escala Brasil Transparente, agora com nova metodologia e intitulada EBT Avaliação 360°. A avaliação abrangeu os estados e o Distrito Federal, suas capitais e todos os municípios com população superior a 50 mil habitantes.
Na Avaliação 360°, Ilhéus alcançou a nota 7,99, acima da média nacional dos municípios avaliados, que é de 6,50. "Nossa meta é atingir a pontuação máxima até 2021, como estabelecido no Plano Plurianual da CGM Ilhéus para o quadriênio 2018-2021. Estamos nos esforçando ao máximo para antecipar esta meta para alcance já em 2020", afirma a auditora de Transparência e Controle Social do Município, Suzi Rodrigues.
O controlador-geral do Município, Alex Souza, explica que Ilhéus nunca havia sido julgado em anos anteriores, visto que a avaliação ocorria por adesão e iniciativa da gestão junto à CGU. “Em fevereiro de 2017, realizamos o ciclo de orientação para dialogar com os servidores municipais sobre a transparência pública e o acesso à informação municipal nas perspectivas do Ministério Público Federal (MPF), CGU, Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que utilizam formas diferenciadas para avaliar o grau de cumprimento da legislação sobre o tema", relata.
Acesso à informação - A inovação em relação às metodologias anteriores foi a adoção de critérios para avaliação da transparência ativa, ou seja, a disponibilização de informações direto na Internet, independente de solicitações. Manteve-se, entretanto, a avaliação da transparência passiva, ou seja, da eficiência e qualidade no atendimento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
Segundo o controlador, as áreas de transparência e acesso à informação passaram a ser monitoradas pela CGM a partir da atual gestão, sendo consolidada com a reforma administrativa de junho de 2017. Desde lá, foi criada a página de Acesso à Informação, até então inexistente, e fortalecido o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que recebeu nova regulamentação, a partir da edição do Decreto n°. 128/2017.
Foram disponibilizadas informações institucionais, a exemplo do organograma, com endereços e contatos das secretarias, os cargos da estrutura administrativa e seus ocupantes, bem suas competências. Ainda foram inseridas informações sobre os programas e ações dos órgãos, as respostas a perguntas mais frequentes realizadas pelos cidadãos e os relatórios estatísticos do SIC e Ouvidoria.
Alex Souza enfatiza também que, ainda no primeiro ano do atual governo, foram realizados dois ciclos de orientações – capacitações voltadas aos interlocutores da transparência, agente criado com o objetivo de representar os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal para cumprimento da Lei Complementar n°. 131/2000, Lei n°. 12.527/2011 e Lei nº. 13.460/2017. “Diversas visitas técnicas às secretarias municipais foram realizadas pela Auditoria de Transparência e Controle Social, no intuito de sanar pendências relativas ao SIC e a Ouvidoria-Geral do Município, esta última sendo fortalecida através da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias – PROFORT da CGU, iniciativa que possibilitou o acesso gratuito ao sistema eletrônico e-OUV, a inserção do Município na Rede Nacional de Ouvidorias e a participação em capacitações de servidores na área”, completa.
Para 2019, estão previstos o lançamento do novo Portal da Transparência e Acesso a Informação com consulta pública para sua avaliação, a realização das Oficinas da Transparência, voltada ao público em geral e a realização do Primeiro Fórum Municipal de Fortalecimento do Controle Social de Ilhéus.
por Secom