Ilhéus: Participação democrática marca Audiência Pública com lugar de fala para cidadãos
O lugar de fala foi assegurado aos presentes para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei Orcamentária Anual (LOA) de 2022 do Município.
Publicado em 29/07/2021 15:01 - Atualizado em 29/07/2021 19:25
Com base no princípio constitucional da democracia participativa, a Audiência Pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, na manhã desta quinta-feira, 29, foi marcada por sugestões de representantes da sociedade civil organizada, cidadãos e cidadãs interessados em contribuir com os atos do poder público municipal. O lugar de fala foi assegurado aos presentes para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei Orcamentária Anual (LOA) de 2022 do Município.
Além de representantes de instituições como Prefeitura de Ilhéus e Câmara Municipal, participou a sociedade civil organizada por meio de membros de Conselhos Municipais da Educação, Saúde e do Turismo, da Associação dos Aposentados e Pensionista de Ilhéus (APPI), do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi), do Instituto Nossa Ilhéus (INI), Grupo de Resíduos Sólidos, além de líderes comunitários da Ponta da Tulha, de Olivença e de outros locais.
A titular da pasta da Educação, Esporte e Lazer (Seduc) da Prefeitura de Ilhéus, Eliane Oliveira, se manifestou destacando a parceria do executivo com o povo e a Câmara de Vereadores. "O governo está aberto para a discussão social por meio dos Conselhos", disse.
Dentre as principais demandas apresentadas pelos participantes, estão a necessidade da organização do plano diretor e saneamento básico para comunidades dos distritos em geral e localidades como Juerana, Sambaituba, Castelo Novo, Olivença e Ponta da Tulha. Esta, em específico, contou com a presença de líderes e representantes comunitários que enfatizaram as necessidades de melhorias na estrada da Ponta da Tulha, pavimentação e calçamento das vias locais com drenagem pluvial e, sobretudo, de água potável. Para a redação, a moradora da Ponta da Tulha, Alzira Oliveira, pediu a articulação do governo ilheense com o Estado e o município de Uruçuca, que territorialmente está mais próximo do local, para canalizar água tratada e adequada para o consumo humano, para a comunidade.
O Gerente de Orçamento da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Milton Nascimento, declarou que será apresentado um resumo com todas as sugestões colocadas, a fim de que a LOA e o PPA expressem a real necessidade do município. "Se ficou alguém que necessite completar ou inserir algo, que acesse através do portal do município pelo formulário da consulta pública. Esse é o momento da escuta, de colher as informações. Somos gratos pela participação de todos que aqui se manifestaram", agradeceu em nome da gestão do executivo municipal.
por Por Anna Karenina de O. Vieira, Secom